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Última Atualização: Domingo, 24 de Junho de 2018

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  • Decretos

    Decreto Nº 019/2018

    Data de Atualização: 18/05/2018

    Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Publicas do Município de Itaúna do Sul - PR, no dia 12 de fevereiro de 2018, devendo funcionar apenas os serviços essenciais de Saúde. Voltando o Expediente nas Repartições Publicas retornando no dia 14/02/2018, a partir das 13:00 hs.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 018/2018

    Data de Atualização: 18/05/2018

    Concede Licença Sem Vencimentos, a Servidora Carmeluci da Silva, no Cargo de Professora, lotada na Secretaria de Educação e Cultura - Divisão de Ensino.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 017/2018

    Data de Atualização: 18/05/2018

    Nomeia a Senhora Amanda Beatriz dos Santos, no Cargo de Professora, referencia inicial 01, da Lei Municipal Nº 856/2011, tendo sido habilitada no Concurso Publico Nº 01/2013.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 016/2018

    Data de Atualização: 18/05/2018

    Nomeia a Senhora Claudia Domingues Martins Gines, no Cargo de Professora, referencia inicial 01, da Lei Municipal Nº 856/2011, tendo sido habilitada no Concurso Publico Nº 01/2013.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 015/2018

    Data de Atualização: 18/05/2018

    Concede a Servidora Terezinha Cuba Duarte, Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 014/2018

    Data de Atualização: 18/05/2018

    Autoriza o Poder Executivo Municipal em Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual Nº 1.220/2017, e sobre alteração da Meta de Trabalho na Lei Municipal Nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal Nº 1.198/2017, e da outras providencias.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 013/2018

    Data de Atualização: 18/05/2018

    Revoga o Decreto Nº 191/2017.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 012/2018

    Data de Atualização: 18/05/2018

    Concede ao Servidor Carlos Roberto Demazi Prates, no cargo de Agente Administrativo, lotado no Departamento de Administração, Indenização referente à Licença Prêmio referente ao período aquisitivo de 2004 a 2009.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 011/2018

    Data de Atualização: 18/05/2018

    Fica declarada Deserta o Pregão Presencial Nº 002/2018.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 010/2018

    Data de Atualização: 18/05/2018

    Autoriza o Poder Executivo Municipal em Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual Nº 1.220/2017, e sobre alteração da Meta de Trabalho na Lei Municipal Nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal Nº 1.198/2017, e da outras providencias.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 009/2018

    Data de Atualização: 18/05/2018

    Autoriza o Poder Executivo Municipal em Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual Nº 1.220/2017, e sobre alteração da Meta de Trabalho na Lei Municipal Nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal Nº 1.198/2017, e da outras providencias.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 007/2018

    Data de Atualização: 21/05/2018

    Cria o Grupo de Analise e Acompanhamento de Empreendimento (GAAE) do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e da outras Providencias.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 006/2018

    Data de Atualização: 21/05/2018

    Autoriza o Poder Executivo Municipal em Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação LOA - Lei Orçamentaria Anual Nº 1.220/2017, e sobre a alteração da Meta de Trabalho na Lei Municipal Nº 1.216/2017 do PPA 2.018 a 2.021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal Nº 1.198/2017, e da outras providencias.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 005/2018

    Data de Atualização: 21/05/2018

    Nomeia a Senhora Letícia Sottoriva Correia, no Cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referencia do Grupo Funcional E-1, tendo sido habilitada no Concurso Público Nº 01/2013.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 004/2018

    Data de Atualização: 21/05/2018

    Nomeia a Senhora Deborah Cristina Moreira de Sá, no Cargo de Assistente Social, Referencia do Grupo Funcional H, tendo sido habilitada no Concurso Público Nº 01/2013.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 003/2018

    Data de Atualização: 21/05/2018

    Concede Licença Prêmio de 03 Meses consecutivos a Servidora Lucinês dos Santos, no Cargo de Auxiliar Administrativo, Lotada no Departamento de Saúde - Divisão de Saúde.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 002/2018

    Data de Atualização: 21/05/2018

    Concede Licença Prêmio de 03 Meses consecutivos ao Servidor Dione Paulo Martin, no Cargo de Vigilância Sanitária, Lotada no Departamento de Saúde - Divisão de Saúde.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 001/2018

    Data de Atualização: 21/05/2018

    Concede Licença Prêmio de 03 Meses consecutivos ao Servidor Antonio Jailson Fernandes, no Cargo de Coveiro, Lotada no Departamento de Serviços Urbanos e Rurais.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 194/2017

    Data de Atualização: 21/05/2018

    Autoriza o Poder Executivo Municipal em Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação LOA - Lei Orçamentaria Anual Nº 1.165/2016, e sobre a alteração da Meta de Trabalho na Lei Municipal Nº 1.040/2013 do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal Nº 1.149/2016, e da outras providencias.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 193/2017

    Data de Atualização: 21/05/2018

    Concede Licença Prêmio de 03 meses consecutivos a Servidora Solange dos Santos Gonçalves, no cargo de Gari, lotada no Departamento de Serviços Urbanos e Rurais - Divisão de Serviços Urbanos, conforme Artigo 102 da Lei Municipal Nº 085/90.

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