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Última Atualização: Domingo, 24 de Junho de 2018

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  • Leis

    Lei Nº 1205/2017

    Data de Atualização: 21/05/2018

    Autoriza o Poder Executivo a Declarar como Entidade de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Itaúna do Sul inscrita no CNPJ: 23.746.980/0001-71 e, da outras providencias, nos termos da Lei Municipal Nº 1.193/2017.

    Anexos

  • Leis

    Lei Nº 1204/2017

    Data de Atualização: 21/05/2018

    Altera artigos da Lei Municipal Nº 267/1999, que dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR e da outras providencias, o qual passara a ter a redação da presente Lei.

    Anexos

  • Leis

    Lei Nº 1203/2017

    Data de Atualização: 21/05/2018

    Altera e Revoga artigo da Lei Municipal Nº 237/1997, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação e da outras providencias, o qual passara a ter a redação descrita na presente Lei.

    Anexos

  • Leis

    Lei Nº 1202/2017

    Data de Atualização: 21/05/2018

    Autoriza o Poder Executivo Municipal em Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação de recurso veiculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual Nº 1.165/2016, e sobre a alteração da Meta de Trabalho na Lei Municipal Nº 1.040/2013 do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal Nº 1.149/2016, e da outras providencias.

    Anexos

  • Leis

    Lei Nº 1201/2017

    Data de Atualização: 21/05/2018

    Autoriza o Poder Executivo Municipal em Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentaria Anual Nº 1.165/2016, e sobre a alteração da Meta de Trabalho na Lei Municipal Nº 1.040/2013 do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal Nº 1.149/2016, e da outras providencias.

    Anexos

  • Leis

    Lei Nº 1200/2017

    Data de Atualização: 21/05/2018

    Autoriza o Poder Executivo Municipal em Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotação de recurso vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual Nº 1.165/2016, e sobre a alteração da Meta de Trabalho na Lei Municipal Nº 1.040/2013 do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal Nº 1.149/2016, e da outras providencias.

    Anexos

  • Leis

    Lei Nº 1199/2017

    Data de Atualização: 21/05/2018

    Autoriza o Poder Executivo Municipal em Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Dotação recurso vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual Nº 1.165/2016, e sobre a alteração da Meta de Trabalho na Lei Municipal Nº 1.040/2013 do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal Nº 1.149/2016, e da outras providencias.

    Anexos

  • Leis

    Lei Nº 1198/2017

    Data de Atualização: 21/05/2018

    Altera o Artigo 1º e o inciso II do artigo 2º da Lei Municipal Nº 988/2013 e da outras providencias.

    Anexos

  • Leis

    Lei Nº 1197/2017

    Data de Atualização: 21/05/2018

    Altera o Artigo 1º e o inciso II do artigo 2º da Lei Municipal Nº 998/2013 e da outras providencias.

    Anexos

  • Leis

    Lei Nº 1196/2017

    Data de Atualização: 21/05/2018

    Autoriza o Poder Executivo a Ceder gratuitamente a interessados, os galhos provenientes da poda de árvore realizadas no Município de Itaúna do Sul que não são aproveitados e da outras providencias.

    Anexos

  • Leis

    Lei Nº 1195/2017

    Data de Atualização: 21/05/2018

    Altera o texto do item 18 do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal Nº 1.106/2015 e dá outras providencias.

    Anexos

  • Leis

    Lei Nº 1194/2017

    Data de Atualização: 21/05/2018

    Autoriza o Poder Executivo Municipal em Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentaria Anual Nº 1.165/2016, e sobre a alteração da Meta de Trabalho na Lei Municipal Nº 1.040/2013 do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal Nº 1.149/2016, e da outras providencias.

    Anexos

  • Leis

    Lei Nº 1192/2017

    Data de Atualização: 21/05/2018

    Proibi a Pulverização Aérea do Agrotóxico Glifosato dentro dos limites do município de Itaúna do Sul - PR.

    Anexos

  • Leis

    Lei Nº 1191/2017

    Data de Atualização: 21/05/2018

    Autoriza o Poder Executivo Municipal em Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro e por Excesso de Arrecadação de recurso vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual Nº 1.165/2016, e sobre a alteração da Meta de Trabalho na Lei Municipal Nº 1.040/2013 do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal Nº 1.149/2016, e da outras providencias.

    Anexos

  • Leis

    Lei Nº 1190/2017

    Data de Atualização: 21/05/2018

    Altera o paragrafo único da Lei Nº 1.171/2017 de 03 de Março de 2017, que dispõe sobre destinação de Receita de Capital derivada de Alienação de Bens e Direitos para aquisição de Implementos Agrícolas e 01 Ônibus para o Município de Itaúna do Sul e da outras providencias, o qual passara a ter a redação descrita na presente Lei.

    Anexos

  • Leis

    Lei Nº 1189/2017

    Data de Atualização: 21/05/2018

    Autoriza o Poder Executivo Municipal em Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentaria Anual Nº 1.165/2016, e sobre a alteração da Meta de Trabalho na Lei Municipal Nº 1.040/2013 do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal Nº 1.149/2016, e da outras providencias.

    Anexos

  • Leis

    Lei Nº 1188/2017

    Data de Atualização: 21/05/2018

    Altera o caput do artigo 5º, o inciso I, as letras "a", "b", "c" e "d" retirando a letra "e" da redação, também parte do inciso I do artigo 7º e, a inclusão do paragrafo único junto ao artigo 27º da Lei Municipal Nº 624/2008, dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e a Conferencia Municipal dos Direitos dos Idoso e da outras providencias, o qual passara a ter a redação descrita na presente Lei

    Anexos

  • Leis

    Lei Nº 1187/2017

    Data de Atualização: 21/05/2018

    Autoriza o Poder Executivo Municipal em Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentaria Anual Nº 1.165/2016, e sobre a alteração da Meta de Trabalho na Lei Municipal Nº 1.040/2013 do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal Nº 1.149/2016, e da outras providencias.

    Anexos

  • Leis

    Lei Nº 1186/2017

    Data de Atualização: 21/05/2018

    Autoriza o Poder Executivo Municipal em Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro recurso vinculados e anulação de Despesas do corrente exercício na LOA - Lei Orçamentaria Anual Nº 1.165/2016, e sobre a alteração da Meta de Trabalho na Lei Municipal Nº 1.040/2013 do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal Nº 1.149/2016, e da outras providencias.

    Anexos

  • Leis

    Lei Nº 1185/2017

    Data de Atualização: 21/05/2018

    Autoriza o Poder Executivo Municipal em Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro recurso veiculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual Nº 1165/2016, e sobre a alteração da Meta de Trabalho na Lei Municipal Nº 1040/2013 do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal Nº 1149/2016, e da outras providencias.

    Anexos

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