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Última Atualização: Quinta, 20 de Setembro de 2018

Você está em: Leis e Atos Decretos


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  • Decretos

    Decreto Nº 122/2018

    Data de Atualização: 13/09/2018

    Exonera o senhor EVANDRO MATHEUS DA SILVA, no cargo em Comissão de Secretario de Esportes e Lazer, a partir de 13 de setembro de 2018.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 117/2018

    Data de Atualização: 23/08/2018

    Concede Licença Premio de 03 (três) meses consecutivos a servidora VANILDA ALBUQUERQUE, no cargo de Gari, lotada no Departamento de Serviços Urbanos e Rurais - Divisão de Serviços Urbanos e Rurais, conforme Artigo 102 da Lei Municipal n° 085/90.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 116/2018

    Data de Atualização: 22/08/2018

    Determina a Contenção e Redução de Despesas, a Limitação de Empenhos e da outras providencias.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 115/2018

    Data de Atualização: 21/08/2018

    Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de credito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 114/2018

    Data de Atualização: 21/08/2018

    Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de credito adicional Especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 113/2018

    Data de Atualização: 21/08/2018

    Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de credito adicional especial por Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 112/2018

    Data de Atualização: 21/08/2018

    Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de credito adicional suplementar por Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 111/2018

    Data de Atualização: 16/08/2018

    Declara Deserta a Licitação, modalidade Pregão Presencial n° 050/2018, e da outras providencias.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 110/2018

    Data de Atualização: 15/08/2018

    Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de credito adicional Especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 109/2018

    Data de Atualização: 06/08/2018

    Concede Licença Premio de 90 (noventa) dias a servidora AMARILDA DE SOUZA COSTA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde - Divisão de Saúde, conforme Paragrafo Único do Artigo 102 da Lei Municipal n° 085/90.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 108/2018

    Data de Atualização: 06/08/2018

    Concede Licença Premio de 01 (um) mês a servidora MERIELEN SOTORIVA CASTANHARI FURLAN, no cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Administração - Divisão de Serviços Gerais, conforme Artigo 102 da Lei Municipal n° 085/90.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 107/2018

    Data de Atualização: 01/08/2018

    Concede Licença Premio de 03 (três) meses consecutivos a servidora IZAURA MIRANDA COSTA DOS SANTOS, no cargo de Professora, lotada no Departamento de Educação, Cultura e Esportes - Divisão de Ensino, conforme Artigo 102 da Lei Municipal n° 085/90.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 106/2018

    Data de Atualização: 01/08/2018

    Designa a Professora APARECIDA GOMES GONÇALVES ALMEIDA, para responder pela Direção da Escola Municipal Professora Maria de Fatima Sottoriva de Mazzi.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 105/2018

    Data de Atualização: 01/08/2018

    Antecipação do Feriado Municipal, em comemoração a Nossa Senhora da Gloria, Padroeira do Município para dia 13 de agosto de 2018

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 104/2018

    Data de Atualização: 31/07/2018

    Declara NULA a Licitação, modalidade Pregão Presencial N° 048/2018, e da outras providencias.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 103/2018

    Data de Atualização: 31/07/2018

    Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de credito adicional Especial por Superavit Financeiro de Recursos Vinculados e por Tendencia de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 102/2018

    Data de Atualização: 31/07/2018

    Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de credito adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 101/2018

    Data de Atualização: 23/07/2018

    Concede Licença Premio de 60 (sessenta) dias consecutivos ao servidor ALVELINO DUTRA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria de Saúde - Divisão de Saúde, conforme Paragrafo Único do Artigo 102 da Lei Municipal n° 085/90.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 100/2018

    Data de Atualização: 20/07/2018

    Exonera o senhor SIDNEI CARRILHO PELIZER, no cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, a partir de 20 de julho de 2018.

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  • Decretos

    Decreto Nº 099/2018

    Data de Atualização: 16/07/2018

    Exonera o senhor MAILSON EZEQUIEL ANTONIO DE SOUZA, no cargo em Comissão de Diretor de Industria e Comercio, a partir de 16 de julho de 2018.

    Anexos

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