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Última Atualização: Sábado, 21 de Julho de 2018

Você está em: Leis e Atos Decretos


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  • Decretos

    Decreto Nº 096/2018

    Data de Atualização: 09/07/2018

    Exonera a pedido, do senhor LUIZ ANTONIO BISPO, no cargo em Comissão de Diretor de Viação e Serviços Urbanos e Rurais, a partir de 09 de julho de 2018.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 095/2018

    Data de Atualização: 09/07/2018

    Constituir junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, o COMITÊ LOCAL E MUNICIPAL Família PARANAENSE PARA O ANO DE 2018.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 094/2018

    Data de Atualização: 04/07/2018

    Concede ao Servidor ROGÉRIO ZOWTYI, no cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Saúde, indenização referente a Licença Premio referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 093/2018

    Data de Atualização: 02/07/2018

    HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 092/2018

    Data de Atualização: 29/06/2018

    Fica concedido a Servidora DANIELE DA COSTA RAMOS, no cargo de Agente Administrativo, lotado no Departamento de Administração, indenização referente a Licença Premio referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 091/2018

    Data de Atualização: 28/06/2018

    Em razão do descumprimento do avençado pela empresa PRO - SAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n.° 07.344.756/0001-05, com sede a Avenida Carlos Gomes, n° 259, município de Maringá, CEP: 87015-200, junto aos contratos n° 027/2018 e 085/2017, nos quais sucessivamente a empresa deveria fornecer, medicamentos destinados a atender HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL e FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE NIS II e, PRODUTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS destinados a centro Odontológicos municipal de Itaúna do Sul.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 090/2018

    Data de Atualização: 19/06/2018

    Cancelamento de Restos a Pagar referente ao Exercício de 2012, e da outras providencias.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 089/2018

    Data de Atualização: 19/06/2018

    0 expediente das repartições publicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2018 fica disciplinado a seguir

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 088/2018

    Data de Atualização: 18/06/2018

    Exonera a pedido, do senhor ORNI MACEDO MATOS, no cargo em Comissão de Chefe do Setor de Saúde Bucal, a partir de 11 de junho de 2018.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 087/2018

    Data de Atualização: 14/06/2018

    Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaúna do Sul do Estado do Parana no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 086/2018

    Data de Atualização: 12/06/2018

    Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de credito adicional especial por Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 085/2018

    Data de Atualização: 04/06/2018

    Fica declarada DESERTA para todos os efeitos administrativos e legais a licitação, modalidade Pregão Presencial n° 031/2018.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 084/2018

    Data de Atualização: 30/05/2018

    Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Credito Adicional Suplementar por Tendencia de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 083/2018

    Data de Atualização: 30/05/2018

    Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Credito Adicional Especial por Tendencia de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 082/2018

    Data de Atualização: 30/05/2018

    Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de credito adicional suplementar por Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 081/2018

    Data de Atualização: 30/05/2018

    Decreta Luto Municipal, no Território do Município de Itaúna do Sul, três (03) dias, devido ao passamento da Senhora ROSARIA GARCIA MARTINS, e da outras providencias.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 080/2018

    Data de Atualização: 25/05/2018

    Composição do CMDCA para o biênio 2017/2019

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  • Decretos

    Decreto Nº 079/2018

    Data de Atualização: 25/05/2018

    Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de junho de 2018, e da outras providencias.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 078/2018

    Data de Atualização: 24/05/2018

    Compõe comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família - CIM PBF, e da outras providencias.

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  • Decretos

    Decreto Nº 077/2018

    Data de Atualização: 23/05/2018

    Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Credito Adicional Suplementar por Tendencia de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° E220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.

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