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Última Atualização: Terça, 13 de Novembro de 2018

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  • Decretos

    Decreto Nº 127/2018

    Data de Atualização: 02/10/2018

    Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de credito adicional suplementar por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 126/2018

    Data de Atualização: 28/09/2018

    Declara deserta a Licitação, Modalidade Pregão Presencial N° 069/2018, e da outras providencias.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 125/2018

    Data de Atualização: 27/09/2018

    Declara deserta a Licitação, Modalidade Pregão Presencial N° 066/2018, e da outras providencias.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 124/2018

    Data de Atualização: 18/09/2018

    Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Credito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro de Recursos Vinculados de 2017 na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 123/2018

    Data de Atualização: 14/09/2018

    Concede licença sem vencimentos, a servidora ARIELLI SCARPINI, no cargo de Enfermeiro, lotada na Secretaria de Saúde - Divisão de Saúde, conforme Artigo 99 da Lei Municipal n° 085/90.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 122/2018

    Data de Atualização: 13/09/2018

    Exonera o senhor EVANDRO MATHEUS DA SILVA, no cargo em Comissão de Secretario de Esportes e Lazer, a partir de 13 de setembro de 2018.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 120/2018

    Data de Atualização: 04/09/2018

    Declara DESERTA para todos os efeitos administrativos e legais a licitação, modalidade Pregão Presencial N° 060/2018.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 119/2018

    Data de Atualização: 31/08/2018

    Decreta o retorno da servidora EDINALVA ALVES DE SOUZA DA SILVA, no cargo de Gari, conforme paragrafo 1°, do artigo 99, da Lei Municipal n° 085/90, de 28/12/1990, a partir de 01/09/2018.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 118/2018

    Data de Atualização: 29/08/2018

    Dispõe criação e nomeação da Comissão Intersetorial de Elaboração do Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo de Itaúna do Sul- PR

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 117/2018

    Data de Atualização: 23/08/2018

    Concede Licença Premio de 03 (três) meses consecutivos a servidora VANILDA ALBUQUERQUE, no cargo de Gari, lotada no Departamento de Serviços Urbanos e Rurais - Divisão de Serviços Urbanos e Rurais, conforme Artigo 102 da Lei Municipal n° 085/90.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 116/2018

    Data de Atualização: 22/08/2018

    Determina a Contenção e Redução de Despesas, a Limitação de Empenhos e da outras providencias.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 115/2018

    Data de Atualização: 21/08/2018

    Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de credito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 114/2018

    Data de Atualização: 21/08/2018

    Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de credito adicional Especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 113/2018

    Data de Atualização: 21/08/2018

    Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de credito adicional especial por Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 112/2018

    Data de Atualização: 21/08/2018

    Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de credito adicional suplementar por Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 111/2018

    Data de Atualização: 16/08/2018

    Declara Deserta a Licitação, modalidade Pregão Presencial n° 050/2018, e da outras providencias.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 110/2018

    Data de Atualização: 15/08/2018

    Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de credito adicional Especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 109/2018

    Data de Atualização: 06/08/2018

    Concede Licença Premio de 90 (noventa) dias a servidora AMARILDA DE SOUZA COSTA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde - Divisão de Saúde, conforme Paragrafo Único do Artigo 102 da Lei Municipal n° 085/90.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 108/2018

    Data de Atualização: 06/08/2018

    Concede Licença Premio de 01 (um) mês a servidora MERIELEN SOTORIVA CASTANHARI FURLAN, no cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Administração - Divisão de Serviços Gerais, conforme Artigo 102 da Lei Municipal n° 085/90.

    Anexos

  • Decretos

    Decreto Nº 107/2018

    Data de Atualização: 01/08/2018

    Concede Licença Premio de 03 (três) meses consecutivos a servidora IZAURA MIRANDA COSTA DOS SANTOS, no cargo de Professora, lotada no Departamento de Educação, Cultura e Esportes - Divisão de Ensino, conforme Artigo 102 da Lei Municipal n° 085/90.

    Anexos

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