Município de Itaúna do Sul
Logo Prefeitura
Município de Itaúna do SulPortal da Transparência
Última Atualização: Sábado, 21 de Julho de 2018

Você está em: Leis e Atos Leis


  • Selecionar Item
  • 2018
  • 2017
  • 2016
  • 2015
  • 2014
  • 2013
  • 2012
  • 2011
  • 2010
  • 2009
  • 2008
  • 2007
  • 2006
  • 2005
  • 2004
  • 2003
  • 2002
  • 2001
  • 2000
  • 1999
  • 1998
  • 1997
  • 1996
  • 1991
  • 1990
  • 1969
  • 1968
  • 1967
  • 1966
  • 1965
  • 1964
  • 1963
  • 1962
  • 1961



  • Leis

    Lei Nº 1248/2018

    Data de Atualização: 31/05/2018

    Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Credito Adicional Suplementar por Tendencia de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.

    Anexos

  • Leis

    Lei Nº 1247/2018

    Data de Atualização: 31/05/2018

    Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Credito Adicional Especial por Tendencia de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.

    Anexos

  • Leis

    Lei Nº 1246/2018

    Data de Atualização: 31/05/2018

    Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de credito adicional suplementar por Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.

    Anexos

  • Leis

    Lei Nº 1245/2018

    Data de Atualização: 24/05/2018

    Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Credito Adicional Suplementar por Tendencia de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Ornamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.

    Anexos

  • Leis

    Lei Nº 1244/2018

    Data de Atualização: 24/05/2018

    Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de credito adicional especial por Tendencia de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.

    Anexos

  • Leis

    Lei Nº 1243/2018

    Data de Atualização: 24/05/2018

    Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Credito Adicional Suplementar por Tendencia de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.

    Anexos

  • Leis

    Lei Nº 1242/2018

    Data de Atualização: 24/05/2018

    Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Credito Adicional Suplementar por Tendencia de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.

    Anexos

  • Leis

    Lei Nº 1241/2018

    Data de Atualização: 24/05/2018

    Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Credito Adicional Especial por Tendencia de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.

    Anexos

  • Leis

    Lei Nº 1240/2018

    Data de Atualização: 24/05/2018

    Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Credito Adicional Especial por Tendencia de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.

    Anexos

  • Leis

    Lei Nº 1239/2018

    Data de Atualização: 24/05/2018

    Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Credito Adicional Especial por Tendencia de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.

    Anexos

  • Leis

    Lei Nº 1238/2018

    Data de Atualização: 24/05/0218

    Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Credito Adicional Especial por Tendencia de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.

    Anexos

  • Leis

    Lei Nº 1237/2018

    Data de Atualização: 10/05/2018

    Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Credito Adicional Especial por Tendencia de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.

    Anexos

  • Leis

    Lei Nº 1236/2018

    Data de Atualização: 25/04/2018

    Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de credito adicional especial por Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.

    Anexos

  • Leis

    Lei Nº 1235/2018

    Data de Atualização: 25/04/2018

    Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de credito adicional especial por Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Ornamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.

    Anexos

  • Leis

    Lei Nº 1234/2018

    Data de Atualização: 25/04/2018

    Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de credito adicional especial por Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.

    Anexos

  • Leis

    Lei Nº 1233/2018

    Data de Atualização: 25/04/2018

    Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de credito adicional especial por Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.

    Anexos

  • Leis

    Lei Nº 1232/2018

    Data de Atualização: 25/04/2018

    Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Credito Adicional Especial por Superavit Financeiro de 2017 e por Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.

    Anexos

  • Leis

    Lei Nº 1231/2018

    Data de Atualização: 28/03/2018

    Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de credito adicional especial por Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.

    Anexos

  • Leis

    Lei Nº 1230/2018

    Data de Atualização: 21/03/2018

    Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de credito adicional especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.

    Anexos

  • Leis

    Lei Nº 1229/2018

    Data de Atualização: 21/02/2018

    Ficam recompostos monetariamente os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais lotados nos Cargos de Provimento Efetivo, e nos cargos em Comissão, e dos servidores inativos e pensionistas do quadro do Poder Legislativo, conforme a Lei Municipal n° 1000/2013, bem como dos Vereadores, constante da folha de pagamento da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Parana, cujo índice de revisão geral sera 2,07% (dois inteiros e zero sete por cento), referente ao período de Janeiro a Dezembro do ano de 2017.

    Anexos

Informar Dados Pessoais Para Realizar Download









Arquivo para Download